A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, embora o matrimônio entre o agressor e a vítima tenha sido dissolvido há mais de 20 anos, por tratar-se de crime contra a honra perpetrado pelo paciente contra sua…
O empregador que registra o salário do trabalhador menor do que o que ele recebe está cometendo um crime, e ainda prejudica a aposentadoria, o recolhimento de FGTS, a multa de 40% na rescisão, as horas extras, e outros benefícios…
Regra de Transição do Pedágio de 100%. Essa regra se destina aos que queiram esperar mais tempo para obter um benefício mais vantajoso. Você precisa preencher todos esses requisitos: 1️⃣ 57 anos de idade, se mulher e 60 anos de…